Foi demitida grávida ou pediu demissão e estava gestante?
Seus direitos estão garantidos por lei e é possível agir com segurança.
A gestação deveria ser vivida com tranquilidade, mas nem sempre é assim no ambiente de trabalho.
Infelizmente, muitas mulheres são demitidas assim que comunicam a gravidez ao empregador.
Outras pedem demissão por não aguentar mais o trabalho ou a pressão.
E mesmo que você não soubesse da gravidez quando foi demitida ou quando pediu demissão, a verdade é que a lei protege a mulher grávida com:
- Estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o nascimento da criança, mesmo que a gravidez tenha sido descoberta após a demissão;
- Indenização pelos salários de todo o período da estabilidade;
- Invalidade do pedido de demissão;
- Afastamento de atividades insalubres;
- Intervalos para amamentação, sem redução de salário.
Se esses direitos forem violados, é possível buscar a reparação.
Foi demitida grávida ou pediu demissão e estava gestante?
Seus direitos estão garantidos por lei e é possível agir com segurança.
A gestação deveria ser vivida com tranquilidade, mas nem sempre é assim no ambiente de trabalho.
Infelizmente, muitas mulheres são demitidas assim que comunicam a gravidez ao empregador.
Outras pedem demissão por não aguentar mais o trabalho ou a pressão.
E mesmo que você não soubesse da gravidez quando foi demitida ou quando pediu demissão, a verdade é que a lei protege a mulher grávida com:
- Estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o nascimento da criança, mesmo que a gravidez tenha sido descoberta após a demissão;
- Indenização pelos salários de todo o período da estabilidade;
- Invalidade do pedido de demissão;
- Afastamento de atividades insalubres;
- Intervalos para amamentação, sem redução de salário.
Se esses direitos forem violados, é possível buscar a reparação.
Descobrir a gravidez deveria ser um momento de alegria. Mas, para muitas trabalhadoras, isso vem acompanhado de medo e insegurança
Logo após comunicar a gestação, muitas mulheres passam a enfrentar mudanças no comportamento da empresa:
São afastadas de projetos, tratadas com desconfiança, sobrecarregadas ou até dispensadas de forma disfarçada ou direta — o que é ilegal.
Esse tipo de situação gera dúvidas e angústias como:
- “Será que a empresa pode me demitir?”
- “Tenho medo de perder meu salário agora que mais preciso.”
- “E se eu sofrer assédio ou retaliações?”
A boa notícia é que a gestante tem direitos trabalhistas específicos e assegurados pela legislação. E existem caminhos legais para que eles sejam cumpridos com segurança e respeito.
Entenda seus direitos e o que pode ser feito se eles forem desrespeitados
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante proteções específicas à mulher durante a gravidez e após o parto.
Entre os principais direitos da gestante, estão:
✔️ Estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto – ainda que a gravidez tenha sido descoberta após a demissão;
✔️ A Estabilidade é garantida mesmo nos contratos de experiência;
✔️ A empregada que pediu demissão também pode ter direito à estabilidade no emprego;
✔️Afastamento de ambientes ou funções insalubres, sem perda de remuneração;
✔️Dois intervalos diários de 30 minutos para amamentação, durante os primeiros 6 meses do bebê;
✔️ Proteção contra qualquer forma de assédio, pressão ou discriminação no ambiente de trabalho.
Se a empresa demitir a gestante sem justa causa durante esse período (ou mesmo se a empregada grávida pedir demissão), a Justiça do Trabalho pode determinar a reintegração ou a indenização pelo período de estabilidade.
E se a empresa criar um ambiente hostil para forçar o pedido de demissão, esse pedido pode ser revertido ou mesmo realizada a rescisão indireta do contrato de trabalho, com direito a indenização pelo período de estabilidade
Cada caso é único e exige avaliação técnica responsável.
Você não está sozinha. E não precisa enfrentar essa situação sem apoio jurídico.
Quando o ambiente de trabalho deixa de ser seguro durante a gestação, é fundamental buscar ajuda.
A atuação jurídica não é apenas para entrar com ações: ela começa no acolhimento, na escuta e na orientação correta sobre como comunicar, como se proteger, o que exigir e como agir.
O escritório Chalup oferece orientação jurídica especializada em Direito do Trabalho, com atuação voltada para a defesa dos direitos trabalhistas das gestantes, sempre com ética, respeito e sigilo.
Se você está passando por alguma situação que te causa insegurança ou sente que seus direitos como gestante não estão sendo respeitados, o primeiro passo é buscar informação confiável.
Entre em contato!
Chalup Advogados – Advocacia Trabalhista
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