- Setembro 30, 2025
- By admin
- estabilidade da gestante no emprego
Gestante: descubra como pedir rescisão indireta e ainda garantir indenização pela estabilidade
Gestante: descubra como pedir rescisão indireta e ainda garantir indenização pela estabilidade
Você está grávida, sofre abusos ou irregularidades no trabalho e não aguenta mais ficar na empresa?
🚨 Saiba que você não precisa pedir demissão e perder seus direitos. Existe um caminho legal: a rescisão indireta.
👉 Com ela, você sai do emprego como se tivesse sido demitida sem justa causa, recebendo:
- todas as verbas rescisórias completas (saldo de salário, aviso prévio, férias, 13º, FGTS + multa de 40%);
- indenização pela estabilidade da gestante (salários até 5 meses após o parto).
💡 Em outras palavras: você sai do emprego, mas não perde nada – pelo contrário, pode receber muito mais do que imagina.
O que é a rescisão indireta do contrato de trabalho
Quando a empresa comete faltas graves
A rescisão indireta acontece quando a empresa descumpre suas obrigações legais ou contratuais. É como se a Justiça dissesse: “o erro foi do empregador, então a gestante sai do emprego, mas com todos os direitos”.
A diferença entre pedir demissão e pedir rescisão indireta
- Pedir demissão: você abre mão de vários direitos (FGTS, multa de 40%, seguro-desemprego). Mas atenção: o pedido de demissão da gestante pode ser considerado nulo. Saiba mais no nosso artigo sobre nulidade do pedido de demissão da gestante clicando aqui
- Rescisão indireta: você recebe tudo como se tivesse sido demitida injustamente, mais a indenização pela estabilidade gestacional.
👉 Por isso, nunca peça demissão sem antes falar com nosso escritório. Você pode estar jogando dinheiro fora.
Direitos da gestante na rescisão indireta
Todas as verbas rescisórias como se fosse demitida sem justa causa
Isso inclui: saldo de salário, aviso prévio, férias vencidas e proporcionais + 1/3, 13º, FGTS + multa de 40%.
Indenização pela estabilidade gestacional
A Justiça já pacificou que, mesmo pedindo rescisão indireta, a gestante tem direito a receber os salários e benefícios de todo o período da estabilidade – da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.
Situações que permitem pedir rescisão indireta segundo a lei e o TST
A CLT, no artigo 483, lista diversas situações em que você pode pedir a rescisão indireta. O TST já reconheceu várias delas como válidas, inclusive para gestantes.
Falta de recolhimento de FGTS
Se a empresa não deposita seu FGTS corretamente, isso já é motivo suficiente para rescisão indireta.
Não pagamento de horas extras de forma contínua
Quando você trabalha além da jornada e não recebe, isso é descumprimento contratual grave.
Negar intervalo para descanso e refeição
O TST entende que não conceder intervalos obrigatórios também dá direito à rescisão indireta.
Tratamento ofensivo, humilhações e assédio
Se você sofre constrangimentos, gritos, xingamentos ou perseguições, pode pedir a rescisão indireta.
Exigir serviços proibidos por lei ou acima das forças da empregada
Exemplo: atividades pesadas ou perigosas que colocam sua saúde e a do bebê em risco.
Descumprimento de cláusulas do contrato
Se a empresa não cumpre o que prometeu em contrato (salário, função, jornada), você pode pedir a rescisão.
👉 Se você vive qualquer uma dessas situações, não espere mais. Entre em contato agora mesmo com nosso escritório e garanta seus direitos.
A multa no valor de um salário do empregado – Multa do artigo 477, §8º, da CLT na rescisão indireta.
Se a Justiça reconhece a rescisão indireta, você ainda tem direito a uma multa extra, que pode aumentar o valor a receber com um salário a mais de indenização.
Exemplos de gestantes que conseguiram a rescisão indireta
Casos de sucesso reconhecidos pela Justiça
Gestantes que pediram rescisão indireta por falta de FGTS, não pagamento de horas extras ou assédio já saíram vitoriosas na Justiça. Ajudamos gestantes em todo o Brasil a garantir seus direitos.
Quanto elas receberam em indenizações
Em muitos casos, o valor da indenização superou 14 salários, garantindo tranquilidade para a gestante e seu bebê.
Como funciona o processo para pedir rescisão indireta
Passo a passo para iniciar a ação trabalhista
- Converse com um advogado do nosso escritório.
- Reúna provas (contracheques, extratos de FGTS, mensagens, testemunhas).
- Vamos entrar com o seu processo pedindo a rescisão indireta e a indenização.
Documentos e provas importantes
- Extrato do FGTS (para mostrar ausência de depósitos).
- Holerites (para provar falta de horas extras).
- Conversas ou testemunhas (para provar assédio ou descumprimento contratual).
👉 Clique aqui e fale agora com nosso escritório pelo WhatsApp. Vamos analisar seu caso sem custo inicial e mostrar quanto você pode receber.
Por que contar com nosso escritório é a melhor escolha
Experiência comprovada em causas de gestantes
Já atuamos em inúmeros processos de gestantes e sabemos exatamente como agir para aumentar suas chances de vitória.
Atendimento rápido, humano e sigiloso
Sabemos que esse é um momento delicado. Nosso compromisso é com a sua segurança e a do seu bebê.
👉 Não espere mais: fale agora mesmo com um advogado especialista e mude seu futuro.
Perguntas frequentes sobre rescisão indireta da gestante
1. Posso pedir rescisão indireta grávida?
Sim. Além de sair do emprego, você ainda recebe indenização da estabilidade.
2. O que eu ganho pedindo rescisão indireta?
Tudo que teria se fosse demitida sem justa causa + indenização pela estabilidade.
3. Preciso de provas?
Sim. Quanto mais provas, mais forte seu processo.
4. E se eu pedir demissão em vez disso?
Você pode perder vários direitos. Mas saiba que o pedido de demissão da gestante é nulo se não tiver assistência do sindicato. Veja nosso artigo sobre nulidade do pedido de demissão da gestante.
5. Posso entrar com o processo mesmo ainda trabalhando?
Sim. Você pode pedir a rescisão indireta enquanto ainda está na empresa. Você escolhe se vai parar de trabalhar ou se vai continuar trabalhando até o juiz decidir a rescisão.
Conclusão: não aceite menos do que a lei garante – peça a rescisão indireta e sua indenização agora mesmo
Se você é gestante e está sofrendo no trabalho, saiba: você não precisa aguentar calada e nem pedir demissão perdendo seus direitos.
A rescisão indireta é a solução para sair da empresa, receber todas as verbas como se fosse demitida sem justa causa e ainda ganhar a indenização da estabilidade gestacional.
👉 Entre em contato agora com nosso escritório e fale com um advogado especialista em causas de gestantes.
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📑 Estrutura do Artigo
| Nível | Título / Subtítulo |
|---|---|
| H1 | Gestante: descubra como pedir rescisão indireta e ainda garantir indenização pela estabilidade |
| H2 | O que é a rescisão indireta do contrato de trabalho |
| H3 | Quando a empresa comete faltas graves |
| H3 | A diferença entre pedir demissão e pedir rescisão indireta |
| H2 | Direitos da gestante na rescisão indireta |
| H3 | Todas as verbas rescisórias como se fosse demitida sem justa causa |
| H3 | Indenização pela estabilidade gestacional |
| H2 | Situações que permitem pedir rescisão indireta segundo a lei e o TST |
| H3 | Falta de recolhimento de FGTS |
| H3 | Não pagamento de horas extras de forma contínua |
| H3 | Negar intervalo para descanso e refeição |
| H3 | Tratamento ofensivo, humilhações e assédio |
| H3 | Exigir serviços proibidos por lei ou acima das forças da empregada |
| H3 | Descumprimento de cláusulas do contrato |
| H2 | A multa do artigo 477, §8º, da CLT na rescisão indireta |
| H2 | Exemplos de gestantes que conseguiram a rescisão indireta |
| H3 | Casos de sucesso reconhecidos pela Justiça |
| H3 | Quanto elas receberam em indenizações |
| H2 | Como funciona o processo para pedir rescisão indireta |
| H3 | Passo a passo para iniciar a ação trabalhista |
| H3 | Documentos e provas importantes |
| H2 | Por que contar com nosso escritório é a melhor escolha |
| H3 | Experiência comprovada em causas de gestantes |
| H3 | Atendimento rápido, humano e sigiloso |
| H2 | Perguntas frequentes sobre rescisão indireta da gestante |
| H2 | Conclusão: não aceite menos do que a lei garante – peça a rescisão indireta e sua indenização agora mesmo |